15 de mar. de 2014

Marco civil da internet - fim da liberdade de expressão

Máquinas são extensões dos sentidos humanos”
e no novo mundo, Humanos serão
a extensão dos sentidos das máquinas
MacLuhan


A internet é a maior expressão de liberdade já criada e estamos a um ponto de perde-la. A Abranet, entidade que representa provedoras de acesso à Internet, divulgou nesta segunda-feira, 12/03/2014, uma carta na qual reclama de uma das mudanças “no apagar das luzes” da tramitação do projeto na Câmara dos Deputados.

Está em tramitação um projeto de lei que pretende “regulamentar” o uso da Internet no nosso país - Brasil. Ele foi batizado como “Marco Civil da Internet” – uma ancora forte que não diz absolutamente nada, mas pode ser empurrada goela abaixo dos que estão ainda em transe profundo.

Já estamos fartos de “marcos” tanto o Valério quanto os regulatórios que podem facilmente se transformar num produto diabólico, criado, fermentado e cultivado pelo próprio povo contra o próprio povo.  Por um simples descuido, damos um tiro no pé – seria a definição correta.

A internet não precisa de regras.
 “Regular” a rede livre de expressão popular é algo totalmente desnecessário, sem sentido que jamais deveríamos compactuar. Uma estratégia hipnótica tal qual o bordão imbecil que o estado ostenta sobre “saúde” que nunca irá cumprir, pois não faz parte do “pacote político”. Atenção hospitalar é uma excelente moeda de troca. Se entregar de bandeja, perde-se o laço.

O projeto sobre a censura na internet foi lançado em 29 de outubro de 2009,  numa parceria entre a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ), e Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (DIREITO RIO).

E você que compartilha e aceita essa ideia está se perguntando: “Mas como iremos garantir o direito da privacidade na internet?”

É uma clássica pergunta de quem não faz a menor ideia de nada sobre absolutamente coisa nenhuma.  Só vê o “obvio” e nele permanecerá sua vigília.

Acorda! Já temos leis específicas, como o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, o Código de Defesa da Criança e do Adolescente (no combate à pedofilia), a lei que garante a privacidade, a propriedade intelectual e outras mais. Mas infelizmente como nosso EX(?) presidente Lula disse uma vez: "No Brasil tem lei que pega e lei que não pega”. Fazer o que?

Se a legislação atual “não pega” devemos promover a sua atualização complementando cada uma dessas leis com pontos específicos. Mas criar mais leis ??!!! Isso é uma armadilha!!!

Do ano de 2000 a 2010, o país criou 75.517 leis, somando legislações ordinárias e complementares estaduais e federais, além de decretos federais. Isso dá 6.865 leis por ano - o que significa que foram criadas 18 leis a cada dia, desde 2000.

A maioria das leis elaboradas é considerada inconstitucional, mas outras se tornam legítimas como, por exemplo, a lei que institui o Dia do Motoboy no estado e a que exige times femininos jogando nas preliminares das rodadas decisivas do campeonato estadual de futebol - sem deixar de mencionar as datas comemorativas como a da lei 14.153/2010, que institui o "Dia das Estrelas do Oriente" (em 31 de agosto), ou a lei 14.109/2010, que cria o "Dia da Joia Folheada" (toda última terça de agosto), datas muito significativas para um povo dopado 24h do dia.

80% das leis que chegam para a sanção do governador Sérgio Cabral são consideradas inconstitucionais pela Procuradoria Geral do Estado. Só 15% dos projetos que viram lei no Congresso foram propostos pelos parlamentares; cerca de 85% são leis que vieram de projetos do Executivo.

Os deputados dão entrada num número muito maior de proposições do que o Executivo, mas aprovam muito menos propostas próprias do que eles.

Já a PEC 479/2010, que torna o acesso à internet de banda larga direito fundamental do cidadão, foi adiada para votação do substitutivo. Se passar, será que vai “pegar”?

Laura gosta de desenhar, pois só assim a imagem fixa. O povo não gosta de blá, blá, blá, fogem de leitura, isso cansa a cabeça já anestesiada, por isso estamos do jeito que estamos, ninguém lê porrrra nenhuma!!

Mas vamos fazer um diagnóstico do paciente em estado terminal = a internet.

Caso esse projeto passe o primeiro impacto afetará as mídias sociais, o marketing digital, as redes sociais. Eu não poderei mais falar sobre “conspiração”, pois isso pode me trazer problemas sérios, sem falar que não ficará no ar mais texto nenhum. Terei que abandonar esse BLOG, por exemplo.

O marco civil está lhe enganando quando diz que colocará com clareza questões como a guarda das informações de conexão. Isso é uma tolice sem precedentes!!!

A vida da Dilma é controlada pelo celular, pela TV, pelo seu Ipad!!! Satélite!! Está muito além do que você possa imaginar. “Eles” sabem a cor da cueca que ela está usando!!

O Google tem usado e vendido informações sobre o perfil de acesso dos usuários para fins de publicidade? Essa é a melhor de todas!!! Vai proteger o direito a não ter as informações de acesso guardadas pelos provedores a nossa revelia??? Direito de privacidade?

Alôoooooo!!! Quem já não teve uma ligação telefônica de Call Center (Zeus sabe onde se localizam) logo após a compra de alguma coisa com seu cartão de crédito? Como eles sabem que eu acabei de fazer uma compra? Tem gente na minha família que não usa internet e é assediada via telefone fixo!!  Como pode isso? Ninguém vê que eu não permito que meu telefone seja divulgado para me contatar quando não desejo ser contatado???

Estamos falando de telefonia fixa!!! Eu não uso celular!!! Não tenho celular!!! Mas “eles me ligam” para me oferecer produtos de banco que eu não pedi !!! Quem autorizou ??!! Recebo ligações diárias de asilos, creches, orfanatos etc me pedindo dinheiro !! Quem deu meu telefone para essas pessoas?!! Eles falam o meu nome!!! Há leis contra esse tipo de assedio, mas não “pegou”!!

Não foi o Google quem deu meu telefone, foi o provedor de telefonia fixa!! Lista telefônica!!

TODOS recebem e percebem sua movimentação econômica!! Não precisam do Google, Facebook, Orkut pra isso! Seu celular é vigiado 24h e até quando você está dormindo “eles” sabem com quem!

Nos Estados Unidos as empresas tem manipulado a velocidade de acesso para inibir usuários que baixam muitos vídeos e músicas - o que no Brasil não é diferente, as empresas de telecom, tem mudado a prioridade e o roteamento dos pacotes de Voip, como o Skype, para piorar a conexão e garantir que você faça mais uso do seu celular ou telefone fixo – eles precisam do seu pagamento no fim do mês.

Se todos tivessem acesso ilimitado para falar com quem quiser, a Telecom entraria em falência, portanto, aquela reclamação diária de que sua internet está uma bosta... vai continuar uma bosta.

Cyberbullying????  golpes e crimes cibernéticos????? Ahhh Páaaara!

Como se controla isso??! Se desde que mundo é mundo tem gente sendo passada para trás nesse exato momento com cheque sem fundos!! Eu disse Cheque!!! Um papel que a gente assina e passa pra frente. Golpes são aperfeiçoados, jamais impedidos!!

O texto fala ainda na necessidade de criar uma política pública para inserir a Internet no ensino regular, nas escolas de todos os níveis, garantindo que ela faça parte do programa  regular de todas as disciplinas.

Desenha pra mim!! Que criança não acessa a internet?
A criança que não acessar a internet hoje é porque não sabe ler nem escrever, portanto não terá um melhor desempenho que a criança que já está familiarizada com os SIMBOLOS gráficos = palavras. Quanto ao acesso ao computador para todas as crianças é uma pegadinha safada... não temos nem escova de dentes para todas as crianças nas escolas, minha gente... vc acha que vai ter computador...

Esse papo de “inserir” internet no ensino, só se for um conteúdo específico e controlado pela escola, pois as informações estão na rede e os professores estão tendo justamente dificuldade de acompanhar a amplitude de conhecimentos que os jovens estão trazendo.

Numa aula de história, por exemplo: que professor hoje teria a “coragem” de propor uma resposta “correta” numa prova que seja baseada nos velhos livros que o Estado produz? As coisas mudaram radicalmente, o que era “certo” antes, não está mais “coerente” com as descobertas em todos os níveis na história da humanidade.

“Quem construiu as pirâmides do Egito?” - Asthar Sheram, professora.
Eu daria como correta a resposta, e tá errado? kkkkkkkkkk
Você garante que não?

A censura na Internet brasileira – a ovelhinha com cara de lobo
Criaram a seção IV, que fala sobre como o ofendido e o provedor devem agir.

A seção IV do Marco Civil da Internet fala de remoção de conteúdo, e dá ao provedor, a responsabilidade e o poder, de remover um conteúdo, pela simples notificação de um reclamante.

O que não estamos vendo aqui?
Sabe aquela reclamação que você fez sobre passagens aéreas, entrega de produtos com atraso ou desvio dele, internet lenta, queda de luz? Pois é, a empresa citada por você não gostou da maneira como você a expos na mídia digital e exigirá que o provedor casse sua página, seu link, seu email, ou seja lá de que maneira você interagiu na WEB.

Isso abre uma brecha para que a empresa denunciada por um consumidor insatisfeito, de qualquer órgão público, por abuso de poder, ou qualquer político, afetado por uma denúncia de corrupção, se coloque como parte ofendida e exija o provedor a retirar o conteúdo sem julgamento e sem direito de defesa.

Se isso passar eu não poderei mais lembrar ao povo de coisas que ele já esqueceu e não pode esquecer. Se o projeto passar ele tirará do ar tudo que se relacione a ele com pó... de arroz.

“O senador Aécio Neves pré-candidato do partido à Presidência da República, teve negado pela Justiça de São Paulo dois pedidos de bloqueio em links em sites e perfis em redes sociais que relacionam seu nome ao "uso de entorpecentes" e desvio de dinheiro. As ações têm como alvos os sites de busca Google, Yahoo! e Bing, e pedem a exclusão de notícias e remoção de sugestões de pesquisas que, segundo os advogados, operam para caluniar sua trajetória".
Informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Pelo artigo IV, bastaria a LOCAWEB reclamar e notificar para que esse meu texto fosse retirado do ar por não estar “adequado” as novas regras e eu não poderia fazer nada para impedir. Só poderia me manifestar depois da retirada, e tendo ainda que provar por vias legais que não ofendi ninguém. Inverteram os papéis.

Na prática? O provedor será polícia, juiz e a sela.
Não compete ao provedor decidir a respeito de todos os milhões de conteúdos veiculados em sua plataforma. Isso é loucura. A seção IV coloca o provedor como o responsável pela ofensa, caso ele não atenda ao ofendido e o ofendido estiver certo, ele é responsável e paga solidariamente com o dono do conteúdo supostamente ofensivo.

Isso na prática faz com que o provedor sempre seja compelido a agir rapidamente tirando o conteúdo sem averiguar a realidade dos fatos. Reclamou, cassou.

Existem ações liminares e cautelares que permitem que uma ofensa a alguém seja retirada na justiça em qualquer veiculo de mídia. Isso já funciona hoje. Sabemos que podemos ser processados pelo que dissemos. Qual a novidade? Você não sabia?

Como explica a associação de provedores, já é prática a remoção de conteúdo, após notificação, naqueles casos em que se trata de “material nitidamente impróprio”, em casos de pedofilia ou conteúdos cuja propriedade de terceiros é claramente identificada e em caso de dúvida, os provedores aguardavam e acatavam decisão da Justiça - o que não acontecerá mais se passar esse marco regulatório.

Tem o melhor, ninguém terá que indenizar o dono do conteúdo, atingido pela censura prévia. Assim fica óbvio que ele sempre agirá removendo e bloqueando qualquer conteúdo denunciado sem pestanejar.

Para defender a “liberdade” vamos limitá-la?
Me vem a mente a imagem de uma criança no seu primeiro dia de escola que nunca dividiu ou teve que negociar espaço com ninguém por ser filho e neto único de uma família rica. O primeiro que tentar passar sua frente no refeitório ou pegar a cadeira cativa vai pagar caro por isso. O mestre que ousar falar alto, ou chamar sua atenção será rapidamente comedido. Os pais exigirão da escola que não contrariem a pobre criança que nunca passou por essa humilhação em publico... e assim será feito.

“Quanto mais nós nos comportamos como máquinas,
mais elas se comportam como nós” 
Dr. Christopher Evans

Christopher Riche Evans  foi um cientista da computação britânico, psicólogo experimental e escritor. Ele previu que microchips transformariam as comunicações mundiais. O livro, Micro: O Impacto da revolução do computador foi transformado em uma série de TV em seis partes, mas, infelizmente Evans morreu antes de sua transmissão, em 1979.

O Poderoso Micro - O impacto da revolução da informática
Em 1979, Christopher Evans escreveu um livro sobre o que aproxima a revolução do microcomputador que incluiu previsões para o futuro até o ano de 2000.

Ele “previu” que os computadores se tornariam menores e mais poderosos. Também acertou que eles teriam características comuns em carros e ao redor da casa - usado para a segurança do veículo, entretenimento e comunicação, em vez de apenas processamento de números. 

Acertou sobre a utilização dos computadores na educação, para transações financeiras e informações médicas e criminais. Sua visão do futuro não era precisamente utópica - ele descreveu rebeliões e tumultos urbanos como resultado dessas reviravoltas.

Especulou que a crescente influência dos computadores na economia e na comunicação levaria à queda do bloco comunista - a tecnologia da informação é essencialmente orientada por dispositivo e, portanto, estranha ao socialismo. 

Ele escreveu sobre seus medos e do futuro, da probabilidade de ver uma escalada de guerras em nossas vidas. Em seus livros, Evans explorou a fronteira ainda mais cerebral, proporcionando um manual de sobrevivência virtual para o mundo vindouro

Ele também fala sobre uma raça avançada de seres humanos que seria acompanhada por uma raça avançada de computadores

Kevin Kelly, um dos fundadores da revista Wired, em sua palestra para o TED em Los Angeles, 2007, apresenta os objetivos das grandes mentes da tecnologia para a próxima década.

Cristina Cavasotto destacou os melhores momentos dessa entrevista, os pontos marcantes de sua fala, quando se refere a um novo modelo estrutural de mundo e como as relações sociais estão sendo projetadas para o futuro próximo - e repasso para vocês agora.

REESTRUTURAÇÃO SOCIAL:
O que a web está fazendo é reestruturando. Em outras palavras, classificando tudo por categorias e assuntos via TAG. E modificando a maneira como nos relacionamos com as pessoas e as coisas.
- LINKANDO COMPUTADORES
- LINKANDO PÁGINAS
- CONECTANDO LINKS
- LINKANDO BANCO DE DADOS
- LINKANDO COISAS (Estamos criando uma internet das coisas, diz Kelly).

SOBRE UMA PESSOA EM PARTICULAR:
“Cada um terá uma ideia sobre a identidade única de uma pessoa. Pois toda a pessoa ou objeto terá algo que será muito específico e conectará a uma representação específica daquela ideia ou objeto”.
 
“Para a total personalização, o Novo Mundo precisará de total transparência. Para haver ganhos, precisamos compartilhar”.

Kelly nos faz crer que devemos pensar nessa nova máquina (como chama), não como a web que conhecemos, mas como um sistema completo. Um organismo mais confiável que suas partes.

Se essa coisa passar, eu prefiro falar para as paredes a ter meus textos censurados. Seria como amarrarem minhas mãos para não chegarem ao teclado...

Laura botelho